Aula da Professora Mestra Lara, Bióloga, graduação saúde pública.
Política nacional de saúde ambiental
Algumas diretrizes para compreender o conceito por saúde ambiental e para quem seria essa política de saúde ambiental
Observação do gráfico – processo de produção – saúde – meio ambiente – trabalho = processo de relação de trabalho homem com o meio – comentário de Marcos – inter-relação entre as 3 relações vinculadas ao processo de produção
Por que inter-relacionar saúde trabalho e meios de produção
Pensar mais no processo pra evitar danos – considerações de marcos e professora – manifestações de org. ambientais – década de 70 – consolidação da política no Brasil em 2005.
Mostra de esquema das contribuições da natureza – meio para o processo de produção – (com benefícios e malefícios) para o trabalhador – e as respostas como consumo, detritos e serviços.
O conceito tem origem na reforma sanitária
A saúde do indivíduo é um termômetro para observar a saúde do bioma. É a interação da saúde no território – pessoas no meio.
Novo ciclo do SUS – adoção de uma nova prática – voltada para os determinantes e condicionantes.
Novo foco – citação de Sergio Arouca – foco na promoção e o SUS perguntar o que está acontecendo no cotidiano das pessoas – prescinde de uma vivência transdisciplinar – intersetorial.
Intervenção de Helio – políticas de promoção da saúde – quais as promoções de intersetorialidade – há o desafio entre os órgãos de saúde e meio ambiente – ainda não existe essa aproximação. O setor saúde
Intervenção de Irene – processos produtivos – intersetorialidade – muitos setores (ministério da agricultura, por exemplo) no Brasil tem lógicas diferentes – sistema capitalista brasileiro se choca com o de saúde que é de acesso – não pode ser uma mercadoria.
Mas Irene acha incipiente essa intersetorialidade, dada a restringir-se a acordos não tão significativos para a saúde do trabalhador.
Segundo marcos, a intersetorialidade é o que se quer e não o que se tem, achando que talvez seja viável a nível de municípios, mas ainda um desafio a nível federal.
Matriz de colahan (OMS) – já vimos – texto de Rigotto.
LICENciamentos ambientais – impacto na população ainda é pequeno? A saúde não é agregada nessas discussões, daí
Mostra de imagem de um ativista ambiental contra a pulverização aérea no Ceará, com resíduos e peixes mortos na piscina de águas, no Ceará, em fruticulturas.
Há uma questão de diferenciação de exposição aos poluentes em relação aos trabalhadores, ficamos mais vulneráveis na compra de alimentos em supermecados. Diferentes lógicas de mercado.
A pobreza é considerada um problema ambiental, se estão com problemas é porque são pobres. Considerada em vários aspectos – cultural, social, econômica, educacional.
As vulnerabilidades ambientais estão ligadas ao desenvolvimento econômico – comentário de Selma complementada por Alisson como as transnacionais estão nas regiões mais pobres como região centro-oeste, norte. O tratado de Kyoto não é cumprido.
Tema do racismo ambiental – comunidades negras sofrem com a poluição química - além de serem pobres. – relacionados à pobreza socioeconômica.
Exemplos de impacto ambiental – desvio de rotas de água para construções turísticas – pode haver vários impactos – em relação ao consumo, nos hotéis...
Projeto PAC – para projetos hídricos – no Ceará – estudo do território – mapa desenhado pela comunidade com a representação da pulverização na fruticultura, a moradia, os canais de irrigação, a piscina, o lazer (campo de futebol) – não há uma comunicação entre quem aplica o projeto e a comunidade. Conforme citação em audiência pública sobre os agravos ambientais – “nós estamos investindo em vocês que só comem e dormem!” – é um pouco difícil haver controle social com essas diferenças de linguagem.
O que é injustiça ambiental? Selma comentou...
Por que os mais pobres devem pagar o preço do progresso? Passeata da comunidade.
Se eu sou um gestor, estou gestando para quem? O estudo dos conflitos serve para dar visibilidade.
Matriz de avaliação de impacto ambiental – muitos campos não são avaliados.
Analise dos discursos...
A promoção da saúde se da pelas ações sociais – com apoio do ministério público. Pois os projetos do PAC, não prevêem a solução aos agravos ambientais, visa só à intervenção.
Segundo os benefícios desse projeto os impactos ao meio antrópico considera a população rarefeita, subsistindo de uma economia pouco significativa devido à escassez de recursos hídricos, nem a desapropriação.
Os impactos ambientais serão diminuídos por ações mitigadoras de monitoramento e fiscalização pelo SEMACE E DENOCS.
Prevê também a diminuição do êxodo rural, com a fixação no campo.
Falas da comunidade – iniciativa da comunidade em se organizar. Planejaram e desenharam uma zona verde, para
O que será dessa área... Quando não sobrar uma carnaúba para fazer uma vassoura.
Um morador se sentiu oprimido, coagido pelo DENOCS para saírem, chegando ao adoecimento e resistindo até o final, recebendo um valor diferente de indenização.
Mapa dos aqüíferos do Jandaira – onde é extraído 4 vezes mais da capacidade de água do que ele pode fornecer.
A comunidade criou um mapa com área verde, área agrícola e entregaram para o DENOCS via ministério publico, sem resposta. Com a mobilização da comunidade, a obra foi paralisada. Há 2.096 hectares de área continua – foi o protesto, levadas pela professora a comunidade e rendeu boas discussões.
Departamento Nacional de Obras Contra a Seca.
Algumas linhas de atuação da política – como o principio da precaução, da proteção, do direito a informação para garantir o acesso ao direito.
Organizações Populares e Redes Sociais – busca uma ação mais conjunta – horizontal e dialógica para compreender a saúde ambiental.
Rede Brasileira de Justiça Ambiental – Google – quais as lutas de justiça e racismo ambiental, conforme o art. 5 da constituição federal.
Qual o papel dos movimentos sociais, sindicatos na luta pela saúde ambiental. Pode haver jogo de interesses quando sindicatos ou entidades locais se envolvem, podendo ter conquistas ou cessões por meio de negociações, de acordos.
Próxima aula sobre a visita à Fazenda Malunga.
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